Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Denúncia na polícia não gera dano moral

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Advogado particular não pode representar INSS

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas  técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não-confiável,  incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas exigidas pela iniciação científica da referida faculdade. Área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional